Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Polícia combate pirataria no interior do Estado

Publicação:

Agentes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) apreenderam dez máquinas de propagação de músicas ilegais, mais conhecidas como “Jukebox” em  Cruz Alta e Panambi. As apreensões ocorreram na noite dessa sexta-feira (17/04) e na madrugada de sábado (18/04) atendendo representação criminal da Associação Brasileira das Empresas de Equipamentos de Execução Automática de Áudio, Vídeo e Similares (APROVA) conveniada à Associação Brasileira de Licenciamento Fonográfico (ABLF). Os alvos das ações foram bares noturnos, boates e assemelhados. A ação contou com apoio logístico da APROVA.  

Segundo o delegado Volnei Fagundes Marcelo, que coordenou a ação, o crime praticado pelos detentores das máquinas se assemelha a venda de mídias piratas, descritos no Art. 184, § 3° do CPB e alerta ainda o proprietário destes tipos de estabelecimentos que para explorar este tipo de comércio as máquinas devem ser regulamentadas anualmente junto a APROVA e ABLF. As máquinas serão submetidas a perícia e responsáveis pelos estabelecimentos onde elas foram apreendidas serão indiciados pelo crime mencionado.

 

Fonte: Decon/ Deic

Cecy Quadros Raicik

Reg. Prof. 6211

 

Polícia Civil RS